Regularização de Estabelecimentos
Licenças para funcionar: Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Alvará
Sem o CLCB e a licença sanitária, a Prefeitura não libera o seu alvará. A Beleli cuida dos três processos, do protocolo ao certificado na sua mão.
Falar no WhatsAppOs três processos obrigatórios
Não é um alvará só — são três processos encadeados
Quem abre ou mantém um estabelecimento costuma achar que "tirar o alvará" é um pedido único. Na prática, a Prefeitura só libera o alvará depois que o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária aprovam os seus próprios processos. São três órgãos diferentes, com documentação técnica própria em cada um.
Corpo de Bombeiros
CLCB ou AVCB
Comprovação de que o estabelecimento atende às exigências de segurança contra incêndio. Dependendo da área, do uso e do risco, o Corpo de Bombeiros emite Certificado de Licença (CLCB) ou Auto de Vistoria (AVCB).
Vigilância Sanitária
Licença Sanitária
Autorização emitida pela Vigilância Sanitária municipal, exigida para atividades de interesse à saúde. Envolve projeto arquitetônico sanitário, memorial descritivo e enquadramento da atividade.
Prefeitura Municipal
Alvará de Funcionamento
Autorização final da Prefeitura para o estabelecimento funcionar. É o documento que fiscalização e contabilidade pedem — mas só sai depois que o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária aprovaram os deles.
Como funciona
Quatro passos, do primeiro contato ao certificado na sua mão
Visita técnica
Vamos ao estabelecimento, medimos o imóvel, verificamos a atividade e identificamos o enquadramento em cada órgão. Saímos com o escopo claro do que vai precisar.
Projeto e documentos
Elaboramos o projeto arquitetônico sanitário (quando a atividade exige), o memorial descritivo, o levantamento de medidas de segurança contra incêndio e reunimos a documentação técnica dos três processos.
Protocolos
Protocolamos no Corpo de Bombeiros, na Vigilância Sanitária e na Prefeitura. Acompanhamos exigências, respondemos a diligências e empurramos cada processo até o deferimento.
Certificado na sua mão
Entregamos os certificados emitidos pelos três órgãos. A partir daí, o seu estabelecimento está regularizado para funcionar e para enfrentar fiscalização.
Caso real
Dedetizadora em São José do Rio Preto
Dedetizadora de pequeno porte na região de São José do Rio Preto, com área de aproximadamente 38 m². Cliente procurou a Beleli para regularizar o funcionamento e abrir caminho para o alvará municipal.
Entregas em outubro de 2026:
- — CLCB emitido sem necessidade de vistoria presencial no estabelecimento — enquadramento documental do Corpo de Bombeiros resolvido no protocolo.
- — Projeto sanitário protocolado na Vigilância Sanitária municipal, com memorial descritivo e enquadramento da atividade.
Nome do cliente omitido por sigilo profissional. Dados do caso compartilhados a título técnico.
Para quem é
Atividades que precisam dos três processos
Qualquer atividade enquadrada como de interesse à saúde pela Vigilância Sanitária, e qualquer imóvel comercial com público ou funcionários, cai nesse combo. Alguns exemplos:
Dedetizadoras
e controle de pragas
Clínicas
médicas e multidisciplinares
Consultórios
odontológicos, psicológicos, nutricionais
Farmácias
e drogarias
Óticas
com venda e manipulação
Estética
clínicas e salões especializados
Pet shops
com banho, tosa e clínica veterinária
Outras
atividades de interesse à saúde
Vamos regularizar o seu estabelecimento
Conta pra gente qual a atividade, o tamanho do imóvel e o que já existe (ou não existe) de documentação. A gente responde no WhatsApp explicando o escopo e os próximos passos.
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